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Brasil evita criticar Sudão no CDH

Por Marcelo Ninio, na Folha:

O Brasil manteve a posição dos últimos dois anos no Conselho de Direitos Humanos da ONU e foi contra uma condenação mais dura ao regime sudanês, na discussão sobre Darfur, onde um conflito étnico já matou mais de 200 mil. A resolução aprovada ontem em Genebra baixa o tom das críticas originais e renova por seis meses a missão da enviada do conselho ao Sudão, a afegã Sima Samar.

Após dias de negociações, os europeus aceitaram suavizar o teor e obtiveram luz verde de árabes e africanos para prorrogar o mandato de Samar, que Cartum diz ser manipulada pelo Ocidente.

Distanciando-se dos principais países latino-americanos, o Brasil manteve uma posição de apoio passivo aos africanos e árabes. Como não houve votação, já que o acordo levou à aprovação por consenso, o Brasil não precisou declarar posição.

Uma das resoluções aprovadas foi uma proposta que o Brasil apresentou em 2007 para fixar metas de direitos humanos. O plano foi visto como uma iniciativa positiva, mas há ceticismo quanto ao cumprimento das metas.

Confira as resoluções e a notícia no próprio site do Conselho de Direitos Humanos.

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Este é o Brasil, que pede autorização antes de mandar espiões

Por Cláudio Dantas Sequeira, na Folha:

Bolívia e Paraguai barraram a entrada de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em seus territórios. Pedidos de autorização para o envio dos chamados “adidos civis” de inteligência foram engavetados, respectivamente, pelos governos de Evo Morales e do ex-bispo Fernando Lugo, que desconfiam do interesse da agência em montar escritórios em La Paz e Assunção, segundo a Folha apurou.

Oficialmente, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) diz que “os pedidos de “agrément” estão em processo de concessão”. “Não é que não concederam, ainda tem prazo antes da decisão final”, afirmou o assessor de imprensa Homero Zanotta. Mas fontes do Itamaraty e dos governos vizinhos confirmaram o veto.

A omissão é uma forma diplomática de se dizer não, segundo funcionários dos governos boliviano e paraguaio. Essas autoridades, que pediram anonimato devido à sensibilidade do tema, alegaram que há desconfiança sobre as atividades dos espiões brasileiros. A gota d”água para inviabilizar de vez a cooperação veio com as recentes denúncias de suposta participação de agentes da Abin em escutas ilegais.

O Itamaraty, por sua vez, lavou as mãos, temendo que os arapongas extrapolem suas funções, causando algum conflito diplomático. Diplomatas brasileiros ouvidos pela reportagem comentaram ainda que os vizinhos consideram suficiente a atual cooperação militar e policial, feita por adidos militares e da Polícia Federal.

A Abin começou a enviar pedidos de autorização para seus adidos há quase um ano, defendendo a necessidade de maior cooperação entre os serviços de informação regionais (…)

Uma de terrorismo mais quatro bacanas

Uma notícia de terrorismo:

Arming the Taleban, BCC

Como o Tailbã obtém hoje armas do Irã e através do Paquistão e da Rússia. Fundamental para delegados do Afeganistão e de países que têm tropas lá.

Quatro notícias úteis, interessantes, ou bacanas:

Hackers invadem e-mail de Sarah Palin, BBC

Rice critica Rússia, BBC

Quarta Frota indica que EUA tá atrás do petróleo, diz Lula, Reuters

Saiba os principais pontos em discussão na Bolívia, Folha de São Paulo

Países vizinhos anunciam missão da OEA para mediar crise boliviana (Estadão)

Por Roberto Lameirinhas, no Estadão:

Os nove presidentes sul-americanos reunidos ontem em Santiago, no Chile, num encontro de de emergência da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), aprovaram o envio de uma missão especial da Organização de Estados Americanos (OEA) à Bolívia para ajudar na busca de uma solução para a crise política naquele país. O secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, viaja hoje para La Paz para dar início à missão, que consiste em abrir um canal de negociação entre governo e oposição. O anúncio foi feito após seis horas de discussões a portas fechadas no Palácio la Moneda.

BBC

Debate moderado na Unasul. Foto: BBC

Durante o encontro, o presidente boliviano, Evo Morales, condicionou a instalação de uma mesa de diálogo pela OEA à desocupação dos prédios públicos tomados pela oposição e à investigação do que chamou de “massacre de Pando” – numa referência aos 15 mortos no departamento do norte da Bolívia nos últimos dias. Insulza declarou que a OEA estaria capacitada para realizar a apuração.

Os líderes de Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela expressaram apoio a Evo no documento final, além de respaldarem a integridade territorial boliviana. Segundo o chanceler do Peru, José Antonio García Belaúnde, a Unasul também estuda a possibilidade de acompanhar a investigação sobre as mortes em Pando e, após consultas ao governo e à oposição da Bolívia, acompanhar paralelamente a instalação da mesa de negociação.

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, resumiu, ao final do encontro, o objetivo dos líderes. “Evo precisa ter o apoio da região, ele é o presidente legitimamente eleito”, afirmou. “E essa legitimidade foi ratificada por 67% dos bolivianos”, acrescentou Lula. Segundo ele, “questões relativas ao tema do gás não foram tratadas na reunião” (…)

Lula e Bachelet na Unasul, 15/09. André Dusek/AE

Lula e Bachelet na Unasul, 15/09. Foto: André Dusek/AE

Seis horas de intensos debates para um só documento, minha gente! Aguardem o mesmo – ou mais – no SpecPol

E leiam também:

Brasil quer que texto da Unasul não cite EUA, diz jornal 

‘Lula toma as rédeas na crise boliviana’, diz ‘El País’

Estadão: Cúpula para Bolívia não será palco de radicalismos, diz Chile

Do Estadão:

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a acusar os Estados Unidos de tramar a queda do presidente boliviano Evo Morales, ao chegar nesta segunda-feira, 15, no Chile para uma reunião de emergência entre líderes sul-americanos pela crise na Bolívia. Por sua vez, em sua chegada à cúpula, o chanceler chileno Alejandro Foxley descartou a possibilidade de que o encontro se torne um palco para o protagonismo de posições radicais e intervencionistas, referindo-se aparentemente às últimas declarações do líder venezuelano.

A União Sul-americana de Nações (Unasul), que reúne 12 países da América do Sul, testará – pela primeira vez – sua capacidade para resolver conflitos regionais. Evitar os discursos inflamados de Chávez e chegar a um acordo que aproxime o governo e oposição boliviana são os desafios dos líderes sul-americanos – entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, que se reúnem nesta segunda no Palácio de la Moneda. “Aqui temos de ser muito claros”, declarou Foxley ao Estado. “A Bolívia tem o direito de resolver seus problemas por ela mesma. O que queremos é criar espaço para o diálogo. Espero que prevaleça a sensatez”, acrescentou.

Chávez ordenou na semana passada a expulsão do embaixador americano em Caracas, em solidariedade a Evo, aliado próximo do venezuelano, em meio a uma profunda crise política no país mais pobre da América do Sul.

“Estão tentando derrubar o presidente Evo Morales e a conspiração foi elaborada e apoiada pelo império dos Estados Unidos”, disse Chávez a jornalistas no aeroporto internacional de Santiago. “Aqui estamos os presidentes dos governos da União de Nações Sul-Americanas para discutir, debater e ouvir o presidente Morales e para tomar decisões de apoio à democracia boliviana e à estabilidade na Bolívia”, acrescentou.

Golpe

Ainda nesta segunda, Evo denunciou uma tentativa de “golpe de Estado civil e dos estados”, e afirmou que a reunião da Unasul convocada pela presidente chilena, Michelle Bachelet, será importante para a unidade da América do Sul e do seu país.

O líder boliviano foi o segundo presidente a chegar a Santiago para participar da reunião. O primeiro foi o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Ainda no Aeroporto Internacional de Santiago, Evo agradeceu a convocação da reunião e as “distintas manifestações dos presidentes sul-americanos a favor da unidade do meu país, a Bolívia.”

“Eu vim aqui para explicar aos presidentes da América do Sul sobre um golpe de Estado civil e estadual de alguns Departamentos (Estados), gestado nos últimos dias, com a tomada de instituições, saques, roubos a instituições do Estado, tentativa de assalto contra a polícia nacional, às forças armadas e ações terroristas que tentaram cortar os gasodutos”, destacou Evo.

Segundo ele, a cúpula da Unasul servirá “para defender a democracia não apenas na Bolívia mas também em todos os países da América do Sul, da América Latina e do mundo. “Somos democráticos, mas também existem grupos que defendem a divisão da Bolívia”, apontou o chefe de Estado da Bolívia.

OEA

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, chegou pela manhã à Santiago e declarou que “a situação se agravou de verdade na Bolívia e chegamos a um ponto onde ou as hostilidades cessam imediatamente e se passa à negociação, ou a situação será irreversível. Por isso, é importante que sejam tomadas decisões.”

Insulza esclareceu que “é importante que todo mundo saiba que os organismos internacionais não estão em condições de intervir e dizer aos países o que eles precisam fazer. A decisão e os acordos precisam ser internos. Mas as organizações internacionais podem manifestar sua opinião e dar seu apoio e isso tem o seu papel”, declarou.

Bachelet convocou a reunião da Unasul porque o novo organismo, criado em maio, não pode permanecer “impassível” ante a onda de violência na Bolívia. Foxley disse que a Unasul e Insulza poderão levar à Bolívia a idéia da mesa de diálogo e “conversar com todos os setores que hoje em dia têm uma discussão, para que seja estabelecido um calendário para voltar à normalidade, acabar com a violência e tornar a negociação um elemento permanente nas próximas etapas de desenvolvimento da democracia boliviana.”

Estadão: Ação expressa solidariedade a Evo, diz Marco Aurélio

Por Tânia Monteiro, no Estadão:

“A reunião (da Unasul) é de solidariedade com o governo boliviano e uma chamada para o fim da violência, além de uma iniciativa por uma solução negociada”, esclareceu ontem o assessor especial de Relações Exteriores do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, ao comentar sobre a finalidade do encontro de hoje, em Santiago. Onze dos 12 países que integram o bloco (só o Peru enviará a chanceler como representante de Alan García) estarão representados por seus presidentes – incluindo o brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva; o boliviano, Evo Morales; e o venezuelano, Hugo Chávez.

O governo brasileiro – não ficou claro se por meio de Marco Aurélio ou do próprio presidente Lula – entrou em contato com Evo, que confirmou a presença na cúpula durante o telefonema.

Marco Aurélio disse que, na avaliação do Planalto, um aspecto negativo e outro positivo foram constatados na crise boliviana nas últimas horas. O negativo foi a ordem de prisão para o governador de Pando, Leopoldo González. O positivo, disse ele, foi o estabelecimento de uma agenda de negociação entre governo e oposição em torno de três pontos: mudanças no projeto constitucional, autonomia de Estados e impostos. “Isso significa que hoje existe uma negociação em andamento”, afirmou ao Estado.

Lula só acertou na noite de sábado, com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, a sua participação na reunião de hoje. Mas ressaltou a necessidade de Evo concordar com a ajuda dos vizinhos na discussão da crise interna do país (…)

Comissão de RE da Câmara quer ouvir Olivério Medina, das FARC

Procês verem como é a situação: às vezes, o órgão de imprensa do governo é a melhor fonte de informação.

Tanto a Falha (sic) de São Paulo quanto o JB dão a notícia: a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou hoje, segunda, realização de uma audiência pública com Olivério Medina, o embaixador das FARC no Brasil. Ele tem status de refugiado político aqui no Brasil desde 2006, e é autor e assunto de alguns dos e-mails publicados pela revista colombiana Cambio.

Acontece que nem a Falha nem o Jornal do Brasil falam do mais importante: um certo deputado, independente, bondoso, honrado, foi contra:

(…) A aprovação da audiência não foi unânime. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) lembrou que o Brasil tem tradição de acolher refugiados políticos, independentemente da corrente ideológica que seguem.

Ele acredita que a audiência pública é incompatível com a proteção ao refugiado, que deve ser garantida pelo Estado brasileiro. “O refugiado é alguém duplamente punido: pela ausência da pátria e pela ausência dos direitos políticos. Portanto, não se deve perguntar a sua causa. A ele apenas se dá a proteção”, argumentou. “O Brasil, pelo fato de ser uma civilização exemplar em tolerância, deve ter muito cuidado ao mexer com algo tão sagrado, que é o refúgio político extensivo a todos”, completou.

A consultoria jurídica da comissão deu parecer favorável à participação de refugiados políticos em audiências públicas. Olivério Medina será convidado para a reunião, mas terá o direito de não comparecer. (Fonte: Agência Câmara)

Isso mesmo, minha gente. Quem nos informa sobre a discordância desse comunista são somente a Agência Câmara e a Voz do Brasil (ouvi hoje).

O independente deputado Aldo Rebelo

O independente deputado Aldo Rebelo

O ilustríssimo deputado Aldo Rebelo pode me explicar como diabos ser convidado (e não obrigado a comparecer) pruma visitinha a Brasília machuca. Sendo refugiado, Medina não deve um mínimo de gratidão ao povo brasileiro? Um mínimo de satisfação?

E poxa, porque Rebelo é contra um mero convite? Afinal, Medina não foi convocado, só convidado.

Olivério Medina, embaixador das FARC no Brasil

Olivério Medina, embaixador das FARC no Brasil

Em tempo: o autor do pedido é o deputado Raul Jungmman (PPS- PE). Hoje, ele fez alguma coisa para combater o terrorismo. E você?

Deputado Raul Jungmann chamou Medina na chincha

Deputado Raul Jungmann chamou Medina na chincha